Portaria

Nº 754, DE 07 DE MAIO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA SERTÃO, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9089489, para responder, no dia de 07 de maio de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, em razão de folga da titular, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/05/2026, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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