Extrato de Contrato
CONTRATO: 066/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n° 26.0.000000628-8;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão á Ata de Registro de Preço nº 57/2025 – PGJ, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90026/2025 – SRO (CPL/PGJ);
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Denteck Ltda;
OBJETO: Aquisição de material permanente, aparelho de Ar Condicionado tipo Split – Parede;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente;
FONTE: 2.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;
SUBITEM: 12 – Aparelho e utensílios domésticos;
NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000075;
VALOR: R$ 161.280,00 (cento e sessenta e um mil duzentos e oitenta reais);
VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 01/11/2026;
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Jeferson Luiz Eckhardt - Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 05/05/2026, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1136428 e o código CRC BB5229E7. |