Portaria
No 696, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 30/2008 que institui sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONSIDERANDO o Art. 1º Ato 305/2025 que instituiu ponto facultativo e feriado nos dias 20 e 21 de abril de 2026 no âmbito da Defensoria Pública.
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2026:
Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA
Plantão: 01/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 02/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 03/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 09/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 10/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: NOANA MAGALI MARQUES SANTOS
Plantão: 16/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 17/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 18/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 19/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 20/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantonista de apoio: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 18/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 19/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 20/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 23/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 24/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 30/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 31/05/2026 - 7 horas às 19 horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 05/05/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1137258 e o código CRC B8B14C14. |