SEI/DPTO - 1136751

A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída pela Resolução-CSDP nº 288, de 13 de abril de 2026, publicada no DODPE nº 1169, de 14 de abril de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação ao deferimento do registro da candidatura dos Defensores Públicos ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES e RUBISMARK SARAIVA MARTINS ao pleito eleitoral para escolha de 01 (um/uma) Membro(a) Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2026/2028.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2026.

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES

Presidente da Comissão Eleitoral

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

Membro da Comissão Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Presidente Comissão, em 05/05/2026, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Irisneide Ferreira dos Santos, Presidente Comissão, em 05/05/2026, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Edivan de Carvalho Miranda, Membro de Comissão, em 05/05/2026, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1136751 e o código CRC 9D3A75A0.