Extrato de Empenho

 

 

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000076.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 26.0.00000906-6.

LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade 687/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Conselho Nac. de Sec. Est. Do Planejamento - CONSEPLAN

OBJETO: Inscrição de 02 (dois) servidores no II Congresso do Conseplan - Conselho Nacional de Secretários do Planejamento, a ser realizado no período de 05 a 07 de maio de 2026 em Brasília-DF

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da defensoria Publica.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

SUBITEM: 22 – Exposições, Congresso e Conferencias.

FONTE: 1.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

DATA DA EMISSÃO: 04//05/2026.

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 04/05/2026, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1136374 e o código CRC 82C3DB22.