Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 065/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000403-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 582/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: I L Costa.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e vasilhames, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07 e 19.

VALOR: R$ 64.905,60 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/06/2027.

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Isaias Lima Costa- Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 29/04/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1134508 e o código CRC 3457768E.