Extrato de Doação

 

TERMO DE DOAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO: 26.0.000000408-0

DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DONATÁRIA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas – APE Palmas

OBJETO: Doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens relacionados na Cláusula Primeira do Termo de Doação em epígrafe, os quais se encontram desembaraçados e isentos de ônus.

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE/TO

                              Vilma Maria Gomes da Silva – Presidente da APAE - Palmas

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 28/04/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1132458 e o código CRC CA8E508A.