Extrato de Contrato

CONTRATO: 063/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000000099-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000001413-6.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

SUBITENS: 16 - Manut Conserv Bens Imóveis; 24 - Material P/ Manut Bens Imóveis/Instalação; 26 - Material Elétrico e Eletrônico; 99 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.

VALOR: R$ 36.258,36 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2027.

DATA DA ASSINATURA:27/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/04/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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