Extrato Acordo de Cooperação Técnica Nº 1132272 - CCONV

Em 22 de abril de 2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000001594-9.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 025/2026.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

                          Município de Dois Irmãos do Tocantins-TO.

OBJETO: Instalação de um posto de informações e agendamento de serviços da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Dois Irmãos do Tocantins – TO, a fim de promover a descentralização dos serviços da instituição e a divulgação dos parâmetros para atendimento na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante o PROJETO DEFENSORIA PRESENTE.

VIGÊNCIA: 22/04/2026 a 22/04/2028.

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

                              Geciran Saraiva Silva – Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Tocantins – TO.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 22/04/2026, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1132272 e o código CRC 7223E692.