Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001180.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000551-6.

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 537/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Paulo Ricardo Alves Casa dos Impressos.

OBJETO: Aquisição de caixas e sacolas institucionais do tipo caixa e sacola de papel para uso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em solenidades de condecorações e outras ações institucionais a serem realizadas pela Administração Superior da Instituição durante 2026.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.131.1173.2050 - Divulgação institucional da Defensoria Pública.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

SUBITEM: 19 – Material de acondicionamento e embalagem.

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 17/04/2026.

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 22/04/2026, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1132256 e o código CRC C1F22608.