Extrato de Contrato

CONTRATO 053/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000745-4.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI nº 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de registro de preço 32/2025, Pregão Eletrônico nº 90012/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: RD Móveis LTDA.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e materiais permanentes.

FONTE: 1.759.0000.000 e detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 42– Mobiliário em Geral.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000062.

VALOR: R$ 14.355,00 (Quatorze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 17/04/2026 à 17/04/2027;

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026;

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira– Diretora Geral

                              Ranieri Paladini Lessa - Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 22/04/2026, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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