Extrato de Contrato

 

CONTRATO 057/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000816-7

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI nº 25.0.000001105-6

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de registro de preço 40/2026 Pregão Eletrônico nº 90031/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: E, R, Soluções Informática Ltda

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 449052 – Equipamentos e materiais permanentes;

FONTE: 2.759.0000.000 e detalhamento da fonte 005035;

SUBITEM: 35 – Equipamento de tecnologia da informação e comunicação;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000063

VALOR: R$ 227.280,00 (duzentos e vinte sete mil e duzentos e oitenta reais);

VIGÊNCIA: 16/04/2026 à 16/04/2027;

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026;

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral

    George Eduardo Saliby - Representante Legal- Contratada

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/04/2026, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1130421 e o código CRC 124EC987.