Extrato de Contrato

 

CONTRATO 056/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 26.0.00000099-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI nº 25.0.000001413-6

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de registro de Preço nº 53/2025, Pregão Eletrônico 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidade da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo; 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.759.0000 detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 24 – Material p/ manutenção de bens imóveis/instalação; 16 – Manutenção Conservação bens imóveis; 99 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica,

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000064 e 2026NE000065.

VALOR: R$ 18.061,80

VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 16/04/2027;

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026;

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

José Leonan Resplandes de Freitas – Representante

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/04/2026, às 13:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1130298 e o código CRC 26103868.