Extrato de Contrato

 

CONTRATO 055/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 26.0.000000574-5

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade Portaria nº 530/2026;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Consciência, Consultoria e Editora Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica, na modalidade online, destinada aos membros da Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência (CODAV) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Publica.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.759.0000 detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 48 – Serviço de seleção e treinamento.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000067

VALOR: R$ 28.000,00

VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 31/12/2026;

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026;

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Graciele Juliana Pereira Solyon – Representante

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/04/2026, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1130222 e o código CRC F0834025.