Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001143.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000635-0

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 532/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: JP Eventos Ltda.

OBJETO: contratação do serviço de locação e instalação de estrutura em ground para fixação de banner, incluindo a confecção do banner, a fim de atender as necessidades de comunicação institucional relacionadas à missão constitucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), especialmente no período de comemorações pelo mês da Defensoria Pública.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.131.1173.2050 - Divulgação institucional da Defensoria Pública.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 –Outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 12– Locação de Máquinas e Equipamentos.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

DATA DA EMISSÃO: 15/04/2026.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 16/04/2026, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1130876 e o código CRC AD069B35.