Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 052/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000640-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 525/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: JNT Imp e Exp de Supr de Informática Ltda.

OBJETO: Aquisição de fones de ouvido com microfone, tipo headset, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 30.

VALOR: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 16/04/2027.

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              João Batista Nunes Teixeira - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 16/04/2026, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1128213 e o código CRC 3D91B42E.