Extrato Termo Aditivo

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 23.0.000001169-0

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação nº 007/2023, firmado entre as partes em 08/08/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.

DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral do Tocantins

Thiago Soares Carlos – Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 14/04/2026, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1122001 e o código CRC BF984D38.