Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS

 

PROCESSO Nº: 25.0.000001105-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:40/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90031/2025

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de natureza permanente de informática para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 05.778.325/0005-47), item 3, pelo valor total de R$ 227.280,00 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112/03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA - GEORGE EDUARDO SALIBY

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Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 07/04/2026, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1126138 e o código CRC 48F28BB0.