Extrato de Contrato

CONTRATO 050/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000099-9

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI nº 25.0.000001413-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de registro de preço 53/2025 Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento sócio jurídico integral e gratuito;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica e 3.3.90.30 – Material de consumo;

FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;

SUBITEM: 16 – Manutenção e conservação de bens imóveis; 24- Material para Manutenção de Bens Imóveis/ Instalação;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000939 e 2026NE000940.

VALOR: R$ 8.372,47 (oito mil e trezentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos);

VIGÊNCIA: 07/04/2026 à 07/04/2027;

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026;

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

                              José Leonan Resplande de Freitas- Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 07/04/2026, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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