Extrato de Contrato

 

CONTRATO 049/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 25.0.000001499-3;

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI nº 25.0.000000528-5

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de registro de preço 09/2025 Pregão Eletrônico nº 90009/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA;

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento sócio jurídico integral e gratuito;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica e 3.3.90.30 – Material de consumo;

FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;

SUBITEM: 16 – Manutenção bens imóveis; 99 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; 44 – Material de sinalização visual e outros;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000836, e 2026NE000839

VALOR: R$ 28.276,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta e seis reais);

VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 06/04/2027;

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Hellen de Fátima Pires - Representante Legal- Contratada

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/04/2026, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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