Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO: 122/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000001552-3.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Engpro Engenharia LTDA.

OBJETO: Acréscimo do Contrato 122/2025, firmado entre as partes em 23/12/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta, em virtude da necessidade de realização de aterro na parte posterior do lote, em razão do acúmulo de água causado pelo período chuvoso, o que ocasionou a saturação do solo na área de declive, tendo como consequência a necessidade de execução de alvenaria de embasamento para contenção do aterro e garantia da estabilidade da estrutura.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 30.852,54 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

                              Alef Junior Oliveira Lima - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/04/2026, às 08:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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