Portaria
Nº 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos das atribuições conferidas pelas Resoluções CSDP nº 229 e 230;
CONSIDERANDO o item 8 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, que tornou público o processo seletivo de ingresso na Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os defensores públicos e os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão avaliadora do processo seletivo da Segunda Turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.
Banca avaliadora 01
Presidente da banca: Elydia Leda Barros Monteiro – Defensora Pública
Faraildes Rodrigues Miranda – Analista em Gestão Especializado – Pedagogia
Sônia Maria de Souza Ribeiro – Gerente de Ensino e Capacitação
Banca avaliadora 02
Presidente da banca: Téssia Gomes Carneiro – Defensora Pública
Silvana Lovera Silva – Gerente de Pesquisa
Marcelo Werneck de Souza Saraiva - Analista em Gestão Especializado – Biblioteconomia
Art. 2º. Compete à Comissão avaliadora executar e acompanhar o processo de seleção do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, conforme estabelecido pelo EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Art. 3º. Os trabalhos efetuados pela Comissão de seleção serão realizados sem ônus ao erário público.
Art. 4º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
MURILO DA COSTA MACHADO
Diretor-Geral da ESDEP
 | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a)-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em 06/04/2026, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1125635 e o código CRC 5B56E1AB. |