Extrato de Termo de Voluntário

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 26.0.000000632-6.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Eduarda Hevelyn Ananias Melo.

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser renovável anualmente através de Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral.

                              Eduarda Hevelyn Ananias Melo. – Voluntária.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 06/04/2026, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1125204 e o código CRC 7F0DE637.