Extrato de Contrato

 

CONTRATO 047/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 25.0.000001499-3

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000528-5;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, Pregão Eletrônico nº 90009/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento sócio jurídico integral e gratuito

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 3.3.90.30 – Material de consumo.

FONTE: 1.500.0000 detalhamento da fonte 666666.

SUBITEM: 16 – Manutenção conservação Bens imóveis; 44 – Material de sinalização visual e outros.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000808 e 2026NE000811.

VALOR: R$ 11.726,90 (onze mil setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: 27/03/2026 a 27/03/2027;

DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026;

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Helen de Fátima Pires - Representante Legal- Contratada

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/03/2026, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1121304 e o código CRC D035D873.