Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02

CONTRATO Nº: 076/2025

PROCESSO ELETRÔNICO: 25.0.000000256-1

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Engpro Engenharia Ltda.

OBJETO: Acréscimo do Contrato 076/2025, firmado entre as partes em 28/07/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira, em virtude da necessidade de implantação de nova fachada para o edifício da Defensoria Pública em Peixe/TO, composto de ACM com estrutura metálica e elementos vazados em concreto, com vistas a fortalecer a identidade visual institucional, conferir maior reconhecimento ao órgão e promover a modernização e o alinhamento da edificação aos padrões de excelência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Justificativa DIADM (c.v. 1117546)..

VALOR ADITIVO: R$ 9.787,01 (nove mil setecentos e oitenta e sete reais e um centavos)

VIGÊNCIA: a partir de 26/03/2026

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante

Aled Junior Oliveira Lima - Representantes Legais - Contratada

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/03/2026, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1122659 e o código CRC 81BF6E66.