Extrato de Contrato

CONTRATO 046/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 26.0.000000363-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 403/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: KA solution informática LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica, consistentes na realização dos cursos Administering Windows Server Hybrid Core Infrastructure (Administrando a Infraestrutura de Núcleo Híbrido do Windows Server) e Configuring Windows Server Hybrid Advanced Services (Configurando os Serviços Avançados Híbridos do Windows Server), destinados aos servidores da Coordenadoria de Redes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da defensoria Pública – ESDEP.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 48- Serviços De Seleção E Treinamento.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000053.

VALOR: R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2027.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante;

                              Paulo Rodovalho Barbosa- Representante Legal- Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 25/03/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1122184 e o código CRC ED440B86.