Extrato de Contrato

CONTRATO 045/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000376-9;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade - Portaria nº 390/2026;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL INDÚSTRIA-SESI-DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS - SESI;

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de Ginástica Laboral para os membros, servidores, estagiários, e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128. 1173. 2336 – Aprimoramento da gestão de pessoas;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica;

FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;

SUBITEM: 05 – Serviços Técnicos Profissionais;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000770;

VALOR: R$ 22.384,00 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais);

VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 31/12/2026;

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Fernando Wirthmann Ferreira - Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 24/03/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1119857 e o código CRC F3460FF7.

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