Extrato de Contrato

CONTRATO: 044/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000000315-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, por meio da Portaria de Dispensa n° 384/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda.

OBJETO: Aquisição de 06 (seis) licenças, com acesso individualizado mediante autenticação (login e senha), assegurando as atualizações e recursos em nuvem necessários às competências da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Projetos (CHEFIAPLAN) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que abrangem o ciclo completo do Plano Plurianual (PPA) e a gestão orçamentária anual da Instituição.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 - Manutenção de Serviços de Informática;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;

SUBITEM: 02- Locação de Software;

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

VALOR: R$ 5.102,76 (cinco mil e cento e dois reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027.

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Bruna Lourenço dos Santos Silva - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/03/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1119783 e o código CRC BCCE18E3.