Extrato de Contrato

 

CONTRATO 043/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000359-6;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000543-9;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 311/2026;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Maíra Bogo Bruno;

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento de atribuições de subcoordenação junto à Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da defensoria Pública – ESDEP;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiro – Pessoa Física

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;

SUBITEM: 60 – Serviços de instrutoria / tutoria prestado por pessoa física;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000050;

VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos);

VIGÊNCIA: 15/03/2026 a 31/12/2026;

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Maíra Bogo Bruno - Contratada

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 13/03/2026, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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