Extrato de Contrato

 

CONTRATO 041/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000238-0;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001205-2;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 90020/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Vale Comércio de Material de Construção Ltda;

OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos e 03.091.1173.1112 – Estrutura da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo e 449052;

FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;

SUBITEM: 24 – Material p/ manutenção de bens imóveis/instalação, 26 – Material Elétrico e Eletrônico, 28 – Material de proteção e segurança, 42 - Ferramentas e 34 – Maquinas, utensílios e equipamentos diversos, 38 – Máquinas, ferramentas e utensílios. p/ oficina;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000627 e 2026NE000676;

VALOR: R$ 3.597,50 (três mil quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos);

VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 12/03/2027;

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Glaura Jacinta Franco do Vale - Representante Legal- Contratada

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 13/03/2026, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1117213 e o código CRC 29C1AEF6.