Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000674;

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000238-0;

PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001205-2;

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Vale Comércio de Material de Construção Ltda;

OBJETO: Aquisição de Materiais de Manutenção conforme itens especificados por meio da Ata de Registro de Preços nº 01/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 90020/2025.;

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

SUBITEM: 01 – Combustíveis e lubrificantes/automotivos, 19 – Material de acondicionamento e embalagem; 24 – Material p/ manutenção de bens imóveis/instalação; 26 – Material elétrico e eletrônico; 28 – material de proteção e segurança; 42 – Ferramentas; 44 – Material de sinalização visual; 45 – Aparelho de medição e orientação.;

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

VALOR: R$ 30.209,46 (trinta mil duzentos e nove reais e quarenta e seis centavos);

DATA DA EMISSÃO: 05/03/2026.

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/03/2026, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1117219 e o código CRC 9CCBED68.

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