Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 039/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000001384-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 279/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Guilherme Camelo Dellatorre ME.

OBJETO: Aquisição de Púlpito Portátil (Acrílico e aço inox), para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.759.0000.240.503500; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 10/03/2027.

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Jean Paulo Della Torre- Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 10/03/2026, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1113372 e o código CRC C13CFABF.