Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

 

PROCESSO ELETRÔNICO nº 26.0.000000.369-6

 

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

 

VOLUNTÁRIO: HERBERT COUTINHO DE SOUZA

 

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

 

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

 

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026

 

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

 

       Herbert Coutinho de Souza – Voluntário

 

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Documento assinado eletronicamente por SERGIO FONSECA SANT ANNA, Analista Jurídico, em 09/03/2026, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1115909 e o código CRC 64A73EE2.