Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 034/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI Nº 26.0.000000337-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI Nº 25.0.000001205-2.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2025 e Ata de Registro de Preços nº 02/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: LF Engenharia Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

SUBITEM: 42 - Ferramentas

VALOR: R$ 80,00 (oitenta reais)

VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027.

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Luiz Felipe Costa de Miranda - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 06/03/2026, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1111561 e o código CRC B2DCF6B7.