Extrato de Contrato

CONTRATO 036/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000277-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2026, Pregão Eletrônico nº 90008/2025 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte – SRA/RN.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Asta Mobili Móveis Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em geral (mobiliários) mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 1/2026, Pregão Eletrônico nº 90008/2025 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte – SRA/RN, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;

SUBITEM: 42 - Mobiliário em Geral;

FONTE: 2.759.0000.240.005035.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 312.196,00 (trezentos e doze mil, cento e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027.

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

  Claudio Mauricio Marcon Bertazzo - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/03/2026, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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