Extrato de Contrato
CONTRATO 031/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000414-5;
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001470-5;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 29/2026, Pregão Eletrônico nº 90030/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Army Baterias Ltda;
OBJETO: Aquisição de material de informática para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática visando manter tais equipamentos aptos para utilização pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 – Manutenção de serviços de informática;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo;
FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;
SUBITEM: 17 – Material de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000528;
VALOR: R$ 15.435,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais);
VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 27/02/2027;
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Giovana Beatriz Gaiguer- Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/03/2026, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1111197 e o código CRC AE8F4647. |