Extrato de Contrato

CONTRATO: 030/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000347-5.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001205-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Planed Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública;

NATUREZAS DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;

SUBITENS: 38 - Máquinas, ferramentas e utensílios p/ oficina.

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

VALOR: R$ 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais).

VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 26/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Marcos Proença Júnior - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/02/2026, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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