Ato

Nº 057, DE 26 DE fevereiro DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, NATÁLIA MARIA REVEILLEAU do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP 5.

 

Art. 2º Exonerar, LAIS CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02/03/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/02/2026, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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