Extrato de Contrato

CONTRATO 026/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000341-6;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001205-2;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 90020/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: LUMOS Comércio Iluminação Ltda.;

OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo;

FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;

SUBITEM: 26 - Material Elétrico e Eletrônico;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000489;

VALOR: R$ 5.014,60 (Cinco mil e quatorze reais e sessenta centavos);

VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027;

DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026;

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

                              Edson Ricardo Pazete - Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 25/02/2026, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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