Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º26.0.000000076-0

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2026

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

                          Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.

OBJETO: Formalizar a parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC/TO), para fins de atuação conjunta desenvolver o programa Defensoria Pública nas Escolas.

VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2029.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO;

  Fábio Pereira Vaz - Secretário da Educação do Estado do Tocantins- SEDUC/TO

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 25/02/2026, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110736 e o código CRC 2FCB6D44.