Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 028/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI Nº 26.0.000000349-1.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI Nº 25.0.000001205-2.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2025 e Ata de Registro de Preços nº 12/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: JR2 Comercio de Variedades Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

SUBITEM: 38 - Máquinas, Ferramentas e Utensílio p/ Oficina.

VALOR: R$ 447,38 (quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Rene Mario Del Grande - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 25/02/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110068 e o código CRC 753F52DB.