Extrato de Contrato

Republicado para correção

 

CONTRATO: 024/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000000144-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Slopegeo Geotechnics - Engenharia de Projetos e Geotecnia Ltda.

OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos estudos de sondagem de solo e levantamento topográfico necessários à implantação das bases dos Núcleos Ecológicos (Econúcleos) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE/TO, nos municípios de Porto Nacional/TO - Distrito de Luzimangues e Xambioá/TO, como etapa preliminar indispensável à elaboração dos projetos executivos e estruturais das futuras unidades.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramentos das unidades da Defensoria Pública;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

SUBITEM: 39 - Serviços de Engenharia;

FONTE: 1.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 19.360,00 (dezenove mil e trezentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Marcos Coelho Milhomem - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 24/02/2026, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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