Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01.

CONTRATO: 87/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001602-0.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Fachineli Comunicação Ltda.

OBJETO: Renovação do Contrato nº 87/2023, firmado entre as partes em 24/08/2023, nos termos previstos na Cláusula Décima Oitava.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 - Manutenção de Serviços de Informática;

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;

SUBITEM: 07 - Comunicação de Dados e Redes em Geral.

VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 24/08/2028.

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

                              Alex Alain Matos Fachineli - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 19/02/2026, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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