Extrato - CCONV

TERMO DE ADESÃO N.º 001/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 16.0.000002962-2.

PARTÍCIPES:    Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Defensoria Pública do Estado de Goiás.

OBJETO: O presente termo de Adesão tem por objetivo formalizar a adesão plena e irrevogável de todas as PARTES ADERENTES ao REGULAMENTO DE GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DO ECOSSISTEMA SOLAR, cujas disposições são integralmente aceitas e anexado a este instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026.

VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2031.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral.

                              Tiago Gregório Fernandes – Defensor Público-Geral.

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/02/2026, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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