Extrato de Contrato

CONTRATO: 020/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000001499-3.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000000528-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramentos das unidades da Defensoria Pública;

NATUREZAS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

SUBITENS: 17 - Instalação, Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; 44 – Material de Sinalização Visual e Outros; 99 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.759.0000.240.005035;

VALOR: R$ 6.664,00 (seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 13/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral - Contratante.

                              Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/02/2026, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1106218 e o código CRC A971FDFA.