Extrato de Ata

 

PROCESSO Nº: 25.0.000001470-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 29/2029

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90030/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos de informática visando manter tais equipamentos aptos para utilização pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: ARMY BATERIAS LTDA (CNPJ 37.902.352/0001-42) itens 8, 9 e 10 valor total 86.030,00 (Oitenta e seis mil e trinta reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254 03.091.1173.1112 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; ARMY BATERIAS LTDA: Giovana Beatriz Gaiguer

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 13/02/2026, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107284 e o código CRC 95520281.