Extrato de Contrato

Contrato nº 018/2026

Processo Eletrônico de Execução - SEI nº 26.0.000000261-4

Processo Eletrônico de Licitação- SEI nº 25.0.000000655-9

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 50/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Serra Mobile Indústria E Comércio Ltda.;

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 50350 – Fundo Estadual da Defensoria Pública;

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52- Equipamentos E Material Permanente;

FONTE: 1.759.0000.240, detalhamento 005035;

SUBITEM: 42 - Mobiliário Em Geral;

NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000017;

VALOR: R$ 65.999,40 (Sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);

VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027;

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Gustavo Tonet Bassani- Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 11/02/2026, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1105868 e o código CRC 5B74295D.

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