Extrato de Contrato

CONTRATO: 019/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO- SEI Nº 25.0.000001413-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO- SEI Nº 26.0.000000099-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90025/2025 e Ata de Registro de Preços nº 53/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: CONSTRUPLAC Construtora Ltda.;

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 490100 – DPE;

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

FONTE: 1.500.0000.000, detalhamento da fonte 666666;

SUBITEM: 16 - Manut. Conserv. Bens Imóveis; 24 - Material P/ Manut. Bens Imóveis/Instalação;

NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000376 e 2026NE000377;

VALOR: R$ 15.759,18 (quinze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos);

VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027;

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

José Leonan Resplande de Freitas- Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 11/02/2026, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1106124 e o código CRC D14BEC83.