Extrato de Contrato

CONTRATO: 017/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n° 26.0.000000260-6;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000655-9;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 30/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: J Lemos De Carvalho;

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente;

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;

SUBITEM: 42 - Mobiliário Em Geral;

NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000020;

VALOR: R$ 2.318,00 (dois mil trezentos e dezoito reais);

VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027;

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Josimar Lemos de Carvalho- Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/02/2026, às 08:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1105541 e o código CRC 389CD34B.

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