Extrato de Contrato

CONTRATO: 010/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000000269-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000000743-1.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 37/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90014/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Premium Comercial Ltda.

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;

FONTE: 1.759.0000.240.005035;

SUBITEM: 12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos.

VALOR MENSAL: R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Mario Benedito Camargo Wisniewski Junior - Representante Legal - Contratada.

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/02/2026, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1104974 e o código CRC D1A1F236.